Apartamento · 94.43m²

1.1. Matricula 28.924 do ORI de Porto Ferreira/SP: Unidade Autônoma nº 02 do Condomínio Vila das Flores, de acordo com um projeto residencial com 94,4284m² de área privativa e 12,6237m² de área construída de uso comum, totaliza 107,0521m², tudo em conformidade com a aprovação da Prefeitura do Município de Porto Ferreira, denominado Tipo 02”. Corresponde à esta Unidade Autônoma, uma área terreno de uso exclusivo e outra de uso comum assim respectivamente descritas: iniciando-se no ponto 09, assinalado em planta, daí segue em linha reta por 10,00 metros em direção aos fundos do imóvel até encontrar o ponto 11, confrontando nesta extensão com parte do lote n.º 19 da Quadra C”; daí deflete perpendicularmente à direita e segue em linha reta por 22,00 metros até encontrar o ponto 12, confrontando nesta extensão com a U.A. - 03; daí deflete à direita num ângulo de 96º e segue em linha reta por 10,05 metros até encontrar o ponto 10, confrontando nesta extensão com a área comum destinada ao sistema viário; daí deflete à direita num ângulo de 84º e segue em linha reta por 23,00 metros até encontrar o ponto 09, confrontando nesta extensão com a U.A. - 01, perfazendo uma área total de uso exclusivo igual a 226,00m² e à esta é somada a área de terreno de uso comum com 90,9313m², perfazendo uma área de terreno total de 316,9313m², que corresponde a uma fração ideal de 4,661%.. CONTRIBUINTE nº 17-003-20. Consta da matricula na Av-07-28.924. de 29.10.2025 - conforme Cédula de credito os Devedores fiduciantes ROBISON CLARO DE OLIVEIRA e s/mulher JOICE FERNANDA PISTORI MENGUE, deu o imóvel objeto desta matrícula em Alienação Fiduciária em favor de RMM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Observações: A construção da casa 137m² está sendo regularizada pela Comitente, e atualmente tem uma ampliação sem projeto de 40m², totalizando 177m². Os custos totais com a regularização dos 177m² (engenheiro, taxas de aprovação, CREA, INSS e ISS) são custeados pelo Comitente. 1.2. (DESOCUPADO). 1.3.