Perguntas frequentes sobre leilão de imóveis
As dúvidas mais comuns de quem está comprando em leilão, organizadas por etapa: da leitura do edital ao dia em que você recebe as chaves.
Antes do lance
Por que o imóvel sai tão abaixo do valor de mercado?
Em parte pela dinâmica das praças: se ninguém arremata na 1ª, a 2ª aceita lances menores. E em parte porque o desconto é a contrapartida de riscos que a compra comum não tem: imóvel ocupado, dívidas que podem acompanhar o bem, prazo curto de pagamento e a chance de o leilão ser questionado. O desconto só é real depois que você mede esses quatro pontos.
Como sei se um imóvel de leilão tem dívida ou penhora?
Está na matrícula e no edital. A matrícula atualizada mostra hipotecas, penhoras e indisponibilidades registradas; o edital diz quais débitos ficam por conta do arrematante. Pedir a matrícula no cartório antes do lance é o passo que mais evita surpresa.
Posso visitar o imóvel antes de dar lance?
Nem sempre. Imóvel ocupado costuma não permitir visita, e nesses casos você dá lance sem ver o interior. Dá para reduzir o risco vendo a fachada e a região, conversando com o condomínio e reservando margem para reforma no seu teto de lance.
O que é praça e por que há duas?
Praça é cada rodada do leilão judicial. Na 1ª, o lance mínimo costuma ser a avaliação; se ninguém arremata, abre a 2ª, com mínimo menor. Veja mais no guia.
Pagamento e custos
Dá para financiar ou usar FGTS?
Parte dos imóveis aceita, principalmente venda direta e imóveis de bancos. Leilões judiciais costumam ser à vista. O edital de cada imóvel informa; use o recorte aceita financiamento na busca.
Quais custos existem além do lance?
Comissão do leiloeiro (em geral 5%), ITBI, registro da carta de arrematação e, conforme o edital, débitos de IPTU e condomínio. Some também a reforma e o tempo até a desocupação, que são os custos que mais estouram a conta.
Em quanto tempo preciso pagar depois de arrematar?
O prazo está no edital e costuma ser curto: em muitos leilões judiciais são 24 horas para o sinal e até 15 dias para o restante. É por isso que o dinheiro precisa estar disponível antes do lance, não depois.
Posso desistir depois de dar o lance?
Não é uma saída simples. O lance vencedor gera obrigação de pagar, e quem desiste pode perder o valor já depositado e responder pela multa prevista em lei, além de ficar impedido de participar de novos leilões daquele processo. Trate o lance como decisão final.
Depois de arrematar
Como recebo a posse se o imóvel está ocupado?
Por meio da imissão na posse: um pedido ao juiz para que o ocupante deixe o imóvel. Pode se resolver num acordo em semanas ou levar meses, com custo de advogado no meio. Se houver ex-proprietário ou inquilino no imóvel, considere esse prazo no cálculo antes do lance.
Vou ter que pagar as dívidas de IPTU e condomínio?
Depende do edital. Na arrematação judicial, os tributos costumam ser abatidos do valor pago, mas isso precisa estar escrito. Quando o edital diz que os débitos ficam por conta do arrematante, a dívida vai junto com o imóvel. Peça a certidão de débitos do condomínio e da prefeitura antes de decidir.
Quando o imóvel passa a ser meu?
A propriedade se transfere com o registro da carta de arrematação no cartório de imóveis. Antes disso, há a homologação (no judicial) e o pagamento conforme o edital.
Riscos e imprevistos
E se o leilão for anulado depois que eu arrematar?
Acontece quando há falha na intimação do devedor, vício no edital ou recurso acolhido. No leilão judicial, o valor pago fica depositado em juízo e é devolvido corrigido se a arrematação cair. O que não volta é o tempo, e nem sempre as despesas já feitas com o imóvel.
Preciso de advogado para arrematar?
Não é obrigatório para dar lance. Na prática, a leitura do processo antes do lance e a imissão na posse depois dele são as etapas em que a maioria das pessoas busca apoio jurídico. Você decide se contrata, e quando.
Como saber se o preço é mesmo uma oportunidade?
Compare o lance mínimo com o valor de venda de imóveis parecidos na mesma região, não com a avaliação judicial, que costuma estar defasada. Depois some comissão, impostos, dívidas, reforma e os meses até a desocupação. Se ainda sobra margem no cenário pessimista, o desconto é real.